Brasil

22/09/2021

Desconsideração da personalidade jurídica de Eireli exige prévia instauração de incidente

22/09/2021

Comissão aprova projeto que permite deduzir do Imposto de Renda gastos com cuidadores

20/09/2021

CTFC pode votar projeto que obriga empresas a vender planos de saúde individuais

20/09/2021

Compensação tributária não homologada impede novo pedido para mesmo débito.

20/09/2021

STF decide que redução de mensalidades escolares no RJ durante a pandemia é inconstitucional

15/09/2021

STF julga inconstitucional norma estadual que estabelecia subsídio de desembargador como teto de servidores municipais

15/09/2021

Projeto proíbe bancos de cobrar tarifa de Pix realizado por pessoas naturais e MEIs

15/09/2021

Relator negocia mudanças na reforma administrativa

15/09/2021

Governador do DF questiona lei que concedeu reajuste a professores da rede pública

13/09/2021

Salário de professor deve ficar isento de IR

13/09/2021

Primeira Turma nega aplicação de efeito cascata ao cálculo de proventos de servidores aposentados

13/09/2021

Receita Federal do Brasil notifica devedores do Simples Nacional - 13/09/2021

13/09/2021

STF: a extinção de cargo afasta direito à nomeação de aprovado dentro do número de vagas

10/09/2021

CDH pode votar projeto que dá prioridade a mulheres em financiamento habitacional

10/09/2021

Quarentena para militares, policiais e juízes é excluída do novo Código Eleitoral

10/09/2021

Comissão aprova projeto que isenta de impostos alimentos para diabéticos

10/09/2021

Comissão aprova obrigatoriedade de medição de pressão arterial de crianças a partir de 3 anos