Brasil

10/09/2021

Comissão aprova proposta que aumenta penas para recebimento indevido de auxílio emergencial

10/09/2021

Confaz prorroga até 31/12 isenção de ICMS sobre transporte no enfrentamento à Covid

10/09/2021

STF invalida lei que incluiu pagamento de pessoal inativo nas despesas do ensino em Goiás

10/09/2021

Operadoras de plano de saúde contestam lei paraibana que impõe autorização imediata para testes de Covid-19

09/09/2021

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos a respeito de imposto sobre circulação de mercadorias

09/09/2021

CCJ aprova prorrogação de incentivo de ICMS para comércio e segmento agropecuário

09/09/2021

Normas que concedem porte de arma a procuradores de estado são questionadas no STF

06/09/2021

Estados e Municípios terão perdas de R$ 19,3 bilhões com Reforma do IR; Comsefaz tentará mudar texto no Senado

06/09/2021

Novas regras do IR: texto aprovado permite atualização do valor de imóvel

06/09/2021

MP fixa prazo para atualização da lista de cobertura obrigatória dos planos de saúde

06/09/2021

Bolsonaro aciona STF por omissão do legislativo para regulamentar cobrança de ICMS-combustível

02/09/2021

Ministra rejeita salvo-conduto para militares participarem de manifestações no dia 7 de setembro

02/09/2021

Divulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar

02/09/2021

Sancionada com vetos a lei que revoga a Lei de Segurança Nacional

02/09/2021

Partido pede que STF assegure ampla liberdade de expressão a servidores públicos federais

01/09/2021

Comissão debate previsão da telemedicina em nova legislação sobre planos de saúde

01/09/2021

Comitê Gestor aprova alterações relativas ao MEI e ao Simples Nacional - 01/09/2021