Brasil

01/09/2021

Relator da reforma administrativa mantém estabilidade de servidores; conheça o relatório

31/08/2021

Comissão pode votar projeto sobre proteção a consumidor de serviços públicos

31/08/2021

Valor de empréstimo consignado depositado em conta salário pode ser penhorado

31/08/2021

Comissão debate impactos da reforma adm. entre servidores da segurança pública

30/08/2021

Pagamento à vista de débito fiscal não implica exclusão dos juros de mora

30/08/2021

Bolsonaro sanciona com vetos lei que facilita abertura de empresas

26/08/2021

Liminar suspende incorporação de 13,23% para servidores do CNMP e do MPU

26/08/2021

PGR propõe ação contra lei que preserva remoção de titulares de cartórios sem concurso público

25/08/2021

25/08/2021

Pesquisadores defendem limite a ocupação de cargos civis por militares

24/08/2021

Setor produtivo diz que reforma é urgente mas teme aumento da carga tributária

24/08/2021

Credor não responde por honorários sucumbenciais se desistir da execução antes da citação

24/08/2021

Precatórios: contabilidade criativa ou responsabilidade fiscal?

19/08/2021

STJ validade de exclusão de coberturas prevista em contrato de seguro

19/08/2021

Secretário do Tesouro diz que inflação e precatórios ameaçam investimentos

19/08/2021

Protesto de dívida pela Fazenda Pública municipal não depende de lei local autorizadora

18/08/2021

Resolução do Senado que reduziu ICMS para produtos importados é constitucional