Brasil

16/08/2021

Senadora contesta exigência de autorização do marido para uso de DIU

16/08/2021

Sindicato responde por prejuízos causados por advogado que se apropriou de valores em ação de filiado

13/08/2021

Audiência discute procedimentos cobertos por planos de saúde

13/08/2021

Comissão aprova projeto que prevê liberação mais ágil de mercadorias importadas durante pandemia

13/08/2021

Comissão aprova isenção de IR para policiais acometidos por incapacidade permanente em serviço

13/08/2021

Comissão realiza seminários nos estados para debater reforma administrativa

13/08/2021

Aprovado projeto que aumenta limite de receita para microempreendedor

12/08/2021

É abusiva a inclusão de novos serviços no plano de celular sem o consentimento do consumidor

11/08/2021

Presidente do STJ afirma que violência contra a mulher é mácula mundial

11/08/2021

Alteração de cobrança de ICMS sobre energia elétrica no Amazonas é inconstitucional

10/08/2021

STF invalida cobrança de ICMS sobre operações com softwares em SP

10/08/2021

Educação combate desigualdades, mas não é suficiente, dizem especialistas

10/08/2021

MEI tem até 31 de agosto de 2021 para regularizar seus débitos - 04/08/2021

09/08/2021

Projeto destina vagas em universidades a oriundos de programas de acolhimento

09/08/2021

Lei do Clube-Empresa é sancionada

06/08/2021

Senado aprova parcelamento de dívidas fiscais de micro e pequenas empresas

06/08/2021

Lei Maria da Penha completa 15 anos; quase 200 propostas em análise na Câmara visam alterá-la