Brasil

29/04/2022

Medida provisória aumenta contribuição sobre o lucro líquido de bancos em 2022

29/04/2022

Congresso aprova redução tributária para diesel e gás sem compensação de perdas de receita

20/04/2022

Romeu Zema contesta lei que reajusta salários do funcionalismo de MG

06/04/2022

STJ: Lei Maria da Penha é aplicável à violência contra mulher trans

05/04/2022

Semipresidencialismo pode ser alternativa ao Parlamentarismo, rejeitado em plebiscito em 1993

04/04/2022

Supremo valida leis de três estados sobre requisição de documentos por Defensorias Públicas

01/04/2022

Sancionada transformação de cargos de defensor público para novo TRF

30/03/2022

Servidores admitidos sem concurso antes de 1988 não podem ser reenquadrados em plano de cargos de efetivos

23/03/2022

Receita Federal alerta para novo golpe com guia falsa do Simples Nacional para pagamento via PIX

25/02/2022

PGR questiona lei do RJ que aumenta ICMS sobre energia elétrica e serviços de comunicação

14/02/2022

Projeto proíbe cobrança de ICMS sobre gastos com aquisição de selos de controle do IPI

11/02/2022

Promulgada PEC que inclui a proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais do cidadão

25/01/2022

Projeto impede cancelamento de inscrição de microempreendedor individual devido à pandemia

18/01/2022

STF recebe mais uma ação contra novo regime de precatórios

07/01/2022

Bolsonaro veta projeto de recuperação fiscal para micro e pequenas empresas

06/01/2022

Publicada lei com novas regras para cobrança do ICMS interestadual

06/01/2022

Governo veta ampliação da validade de concursos homologados antes da pandemia