Brasil

13/12/2021

Comissão discute porte de arma de fogo para mulheres sob medida protetiva

10/12/2021

Condomínio residencial pode limitar ou impedir locação de imóvel por curto prazo

10/12/2021

Comissão aprova cassação da habilitação de motorista que agredir mulheres no trânsito

09/12/2021

Câmara aprova regime de urgência a projeto que reabre prazo de regularização tributária

09/12/2021

Comissão aprova regulamentação de aposentadoria de servidor com deficiência

23/11/2021

CDH aprova cota em universidades federais para idosos com mais de 70 anos

19/11/2021

Senado destaca Dia da Consciência Negra e pede luta contra o racismo

19/11/2021

Câmara: Comissão aprova correção anual de limites e faixas de receita do Simples Nacional

17/11/2021

Câmara dos Deputados se une à campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher

17/11/2021

Proposta que reduz a idade de aposentadoria obrigatória de ministros do STF provoca polêmica na CCJ

12/11/2021

Projeto impede que condenados por crimes de violência doméstica tomem posse em cargos públicos

10/11/2021

Receita orienta sobre restituição de valores de imposto de renda em razão de decisão judicial

10/11/2021

Para especialistas, propostas de reforma tributária ameaçam bolsas do ProUni

10/11/2021

Comissão aprova proposta que unifica cadastros fiscais da União e dos entes

10/11/2021

STF invalida lei da Paraíba que proíbe suspensão de plano de saúde durante a pandemia

09/11/2021

Câmara aprova regra para destinar a profissionais da educação parte de precatórios oriundos do Fundeb

09/11/2021

Câmara proposta que aumenta o número de magistrados de tribunais regionais federais