STJ

22/11/2021

Herdeiros, sucessores e a legitimidade para discutir ações relacionadas ao falecido

17/11/2021

Não há incidência de IR sobre juros de mora no pagamento de verba alimentar a pessoa física

11/11/2021

STJ reafirma que manifestação do MP pela absolvição não impede a Justiça de condenar o réu

27/10/2021

Plano de saúde deve custear medicamento à base de canabidiol com importação autorizada pela Anvisa

25/10/2021

Quando a ordem altera o resultado: a preterição de candidatos em concursos públicos

22/10/2021

STJ confirma corte de candidata cotista por comissão formada após homologação do concurso

19/10/2021

STJ define que corpo estranho em alimento gera dano moral mesmo sem ingestão

15/10/2021

STJ decide que planos de saúde não são obrigados a custear fertilização in vitro

14/10/2021

STJ manda plano custear remédio sem registro na Anvisa, mas com importação autorizada

14/10/2021

Ministro tranca inquérito e manda soltar moradora de rua que furtou alimentos avaliados em R$ 21,69

14/10/2021

Erro na interpretação de lei tributária não configura crime de excesso de exação, decide STJ

11/10/2021

Professores de universidades federais têm de voltar ao início da carreira após troca de instituição

08/10/2021

Plano de saúde não é obrigado a custear aparelho auditivo externo, decide STJ

06/10/2021

STJ nega pedido de retorno ao cargo a oficial de Justiça condenado por corrupção

05/10/2021

Justiça não pode determinar nomeação de candidato sem existência de cargo vago, afirma Primeira Turma