O Governo do Estado vai suspender o expediente nas repartições públicas na
próxima terça-feira (12), feriado nacional pelo Dia de Nossa Senhora Aparecida,
padroeira do Brasil. Já no dia 11 (segunda-feira) as atividades estão mantidas
em sua integralidade nos órgãos estaduais.
O Governo também prorrogou, por mais um mês, a suspensão do recadastramento
de aposentados e pensionistas estaduais. Com a medida - prevista no decreto
estadual n° 20.752 /2021 - os aposentados aniversariantes de outubro estão
dispensados de realizar a prova de vida junto à Previdência Estadual até o final
do mês.
A mesma determinação é válida para pensionistas cujo benefício foi
originado por servidor que aniversariava no mês de outubro. O decreto completo
pode ser consultado no Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira
(28.09).
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