PROFISCO II - CAE aprova operação de crédito de US$ 40 milhões para a Bahia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) proposta do Poder Executivo que autoriza empréstimo de US$ 40 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento para a Bahia com garantia da União. O dinheiro deve ser aplicado para modernizar a gestão fiscal do estado.

A proposta segue para o Plenário na forma de um projeto de resolução do Senado. A CAE aprovou um requerimento do senador Otto Alencar (PSD-BA) para que a matéria seja votada pela Casa ainda nesta terça-feira.

Segundo o relator da MSF 39/2021, senador Jaques Wagner (PT-BA), a Bahia não tem qualquer pendência financeira com a União, está adimplente com todos os financiamentos e seu nível de endividamento permite a contratação do novo empréstimo. Além disso, ele avalia que a modernização da gestão fiscal do estado vai aumentar a arrecadação e a capacidade de pagamento de compromissos financeiros.

Embora garantido pela União junto ao BID, a Bahia oferece contra garantias ao empréstimo considerados suficientes pela a Secretaria do Tesouro Nacional. O financiamento destina-se ao Projeto de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal da Bahia e deve ser pago em 234 meses, após carência de 66 meses.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)