CARTA ABERTA AOS ASSOCIADOS DA ASFEB por Luís Henrique Brandão

Por José Roberto 16/06/2021 - 14:20 hs

 

CARTA ABERTA AOS ASSOCIADOS DA ASFEB

Prezados Colegas,

 

Sirvo-me da presente Carta Aberta para informar a todos os associados da ASFEB, especialmente aos colegas que honraram os votos, os motivos da minha RENÚNCIA ao cargo de Conselheiro Deliberativo, munus este alcançado por eleição no ano de 2019 para o triênio 2020/2022.

 

Após ter uma expressiva votação, inexplicavelmente passei a ser perseguido pela maioria dos membros da Governança (Diretoria, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal), com raras exceções, movimento este que se iniciou logo na noite da posse da Governança e que persiste até o presente momento.

 

Talvez por não concordar com algumas decisões internas e por uma postura mais “independente” em relação à Diretoria Executiva, passei também a ser discriminado, inclusive pelos pares do Conselho Deliberativo, a exceção dos Conselheiros Sônia Magnólia, Jorge Vieira e Sérgio Afonso, este presidente do Conselho Fiscal, no apoio a um pedido que este Conselheiro fez em duas reuniões do Conselho Pleno da ASFEB, colegiado este composto estatutariamente (artigo 48) pelos membros da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal, em 18/02/2021 e 13/04/2021, para constar minhas falas durante as sessões em ATA, sendo totalmente ignorado, em flagrante desrespeito as prerrogativas de um conselheiro eleito, apenas por não concordar com as críticas feitas no curso da reunião e, portanto, simplesmente suprimidas da ata.

 

Convenientemente a Diretoria Executiva argui que a fala deste Conselheiro na reunião do dia 13/04/2021 não foi gravada por problemas técnicos, sendo, salvo engano, a única fala que não consta na gravação.

 

Já que as prerrogativas de um conselheiro legitimamente eleito não foram respeitadas, peticionei aos presidentes da Diretoria e dos Conselhos Fiscal e Deliberativo, em 06/05/2021, na condição de ASSOCIADO (Inciso III do art. 8º c/c art. 10 do Estatuto), solicitando informações e as cópias das respectivas ATAS das reuniões do Conselho Pleno da ASFEB realizadas em 18/02/2021 e 13/04/2021, sem qualquer resposta até a presente data. (Vide arquivo anexo).

Vale salientar que as multicitadas reuniões trataram e deliberaram pontos relevantes levados para a Assembleia Geral Ordinária anual realizada para prestação e aprovação das contas, entre outros.

 

A Governança atual, apesar da relevância da boa gestão técnica que realiza, não respeita aquele que diverge, talvez por este signatário nunca ter se curvado a infeliz e deletéria dicotomia que existe entre as carreiras do Grupo Fisco baiano e que sempre colaborou, por mais de doze anos, na ASFEB como Vice Presidente, Diretor do Plano de Saúde, Diretor Jurídico e Conselho Deliberativo no sentido de deixar a nossa Associação sempre alheia a discussão de décadas que existe na SEFAZ, mas que, infelizmente, tal postura foi ignorada nos últimos anos, tendo a Federação em que a ASFEB é associada se aliado as entidades que alimentam esse debate contra uma carreira que também é e sempre foi, junto com a dos auditores fiscais, um alicerce deste patrimônio coletivo chamado ASFEB.

 

Continuarei associado porque sempre acreditei no projeto ASFEB e conheço a excelência técnica da gestão desde praticamente a sua fundação, bem como o diferencial extremo de qualidade do nosso Plano de Saúde em relação ao que nos resta de alternativa no mercado.

 

Por fim, agradeço aos que votaram e acredito que meu ciclo de colaboração no coletivo se fechou. Portanto, não serei candidato a mais nenhum cargo em qualquer entidade associativa, sindical ou cooperativista, mas continuarei acreditando em todas, rogando a DEUS que ilumine as lideranças de ambas as carreiras para que se chegue a um denominador comum através de um diálogo franco, aberto, além de eivado de confiança e voltemos a ser uma GRANDE FAMÍLIA que tive a felicidade de conhecer quando fui nomeado e passei a frequentar semanalmente o clube social da ASFEB, de onde nasceu a nossa querida Cooperativa, hoje de todos os servidores públicos, não apenas dos auditores fiscais e dos agentes de tributos estaduais.

 

Forte abraço e sempre contem comigo no que estiver ao meu alcance.

Salvador, 14 de junho de 2021.

 

Luís Henrique Guimarães Brandão.

Agente de Tributos Estaduais.

 

 

Salvador, 15 de junho de 2021.

 

 

A Ilmª. Senhora

 

SÔNIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARVALHO,

DD. Presidente do Conselho Deliberativo da Associação dos Servidores Fiscais do Estado da Bahia – ASFEB.

 

 

Assunto: RENÚNCIA – MANDATO - CONSELHO DELIBERATIVO - 2020/2022

 

Prezada Presidente,

 

Cumprimentando-a cordialmente, sirvo-me do presente, para RENUNCIAR, por motivo de foro íntimo, em caráter irretratável e irrevogável, ao mandato que atualmente exerço no Conselho Deliberativo da Associação dos Servidores Fiscais do Estado da Bahia – ASFEB, a partir da presente data.

 

Sem mais para o momento, renovo os votos da mais alta estima e consideração.

 

Atenciosamente,

 

 

______________________________.

Luís Henrique Guimarães Brandão

Agente de Tributos Estaduais

Associado Patrimonial

 

 

Salvador, 06 de maio de 2021.

 

 

Aos(A) Ilmºs(ª)

 

CLEUDES CREQUEIRA DE FREITAS,

DD. Presidente da Diretoria Executiva da Associação dos Servidores Fiscais do Estado da Bahia – ASFEB;

 

SÔNIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARVALHO,

DD. Presidente do Conselho Deliberativo da Associação dos Servidores Fiscais do Estado da Bahia – ASFEB;

 

SERGIO AFONSO LIMA SILVA,

DD. Presidente do Conselho Fiscal da Associação dos Servidores Fiscais do Estado da Bahia – ASFEB;

 

 

Assunto: Solicitação de esclarecimentos.

 

Prezados Presidentes,

 

Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me do presente, com fulcro no inciso II do art. 8º c/c art. 10, ambos do Estatuto que rege a ASFEB, para solicitar esclarecimentos quanto às atas das reuniões do Conselho Pleno realizadas nos dias 18/02/2021 e 13/04/2021, órgão colegiado constitutivo previsto no inciso V do art. 15 estatutário, quando foram discutidas e deliberadas pautas importantes para a entidade, inclusive com posições levadas para discussão e deliberação do órgão máximo da ASFEB, ou seja, a Assembleia Geral Ordinária em 23/04/2021. Portanto, passo a perguntar:

 

1º) A ata da reunião do Conselho Pleno realizada em 18/02/2021 já foi devidamente lavrada, aprovada e assinada por todos os membros que participaram?;

 

2º) A ata da reunião do Conselho Pleno realizada em 13/04/2021 já foi devidamente lavrada, aprovada e assinada por todos os membros que participaram?.

 

Em caso positivo em qualquer dos questionamentos acima, solicito, ainda, cópias de inteiro teor das multicitada atas.

 

Certo do atendimento agradeço antecipadamente, ao tempo que renovo os votos da mais alta estima e consideração.

 

Atenciosamente,

 

 

______________________________.

Luís Henrique Guimarães Brandão

Agente de Tributos Estaduais

Associado Patrimonial

CPF 287.075.755-72

Matrícula 13.232.250