CARTA
ABERTA AOS ASSOCIADOS DA ASFEB
Prezados Colegas,
Sirvo-me da presente Carta Aberta para informar a todos os
associados da ASFEB, especialmente aos colegas que honraram os votos, os
motivos da minha RENÚNCIA ao cargo
de Conselheiro Deliberativo, munus
este alcançado por eleição no ano de 2019 para o triênio 2020/2022.
Após ter uma expressiva
votação, inexplicavelmente passei a ser perseguido pela maioria dos membros da
Governança (Diretoria, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal), com raras exceções,
movimento este que se iniciou logo na noite da posse da Governança e que
persiste até o presente momento.
Talvez por não concordar com
algumas decisões internas e por uma postura mais “independente” em relação à Diretoria
Executiva, passei também a ser discriminado, inclusive pelos pares do Conselho
Deliberativo, a exceção dos Conselheiros Sônia Magnólia, Jorge Vieira e Sérgio
Afonso, este presidente do Conselho Fiscal, no apoio a um pedido que este
Conselheiro fez em duas reuniões do Conselho Pleno da ASFEB, colegiado este
composto estatutariamente (artigo 48) pelos membros da Diretoria Executiva,
Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal, em 18/02/2021 e 13/04/2021, para
constar minhas falas durante as sessões em ATA, sendo totalmente ignorado, em
flagrante desrespeito as prerrogativas de um conselheiro eleito, apenas por não
concordar com as críticas feitas no curso da reunião e, portanto, simplesmente suprimidas
da ata.
Convenientemente a Diretoria
Executiva argui que a fala deste Conselheiro na reunião do dia 13/04/2021 não
foi gravada por problemas técnicos, sendo, salvo engano, a única fala que não
consta na gravação.
Já que as prerrogativas de
um conselheiro legitimamente eleito não foram respeitadas, peticionei aos
presidentes da Diretoria e dos Conselhos Fiscal e Deliberativo, em 06/05/2021,
na condição de ASSOCIADO (Inciso III do art. 8º c/c art. 10 do Estatuto),
solicitando informações e as cópias das respectivas ATAS das reuniões do
Conselho Pleno da ASFEB realizadas em 18/02/2021 e 13/04/2021, sem qualquer
resposta até a presente data. (Vide arquivo anexo).
Vale salientar que as multicitadas
reuniões trataram e deliberaram pontos relevantes levados para a Assembleia
Geral Ordinária anual realizada para prestação e aprovação das contas, entre
outros.
A Governança atual, apesar
da relevância da boa gestão técnica que realiza, não respeita aquele que
diverge, talvez por este signatário nunca ter se curvado a infeliz e
deletéria dicotomia que existe entre as carreiras do Grupo Fisco baiano e que
sempre colaborou, por mais de doze anos, na ASFEB como Vice Presidente, Diretor
do Plano de Saúde, Diretor Jurídico e Conselho Deliberativo no sentido de deixar
a nossa Associação sempre alheia a discussão de décadas que existe na SEFAZ,
mas que, infelizmente, tal postura foi ignorada nos últimos anos, tendo a
Federação em que a ASFEB é associada se aliado as entidades que alimentam esse
debate contra uma carreira que também é e sempre foi, junto com a dos auditores
fiscais, um alicerce deste patrimônio coletivo chamado ASFEB.
Continuarei associado porque
sempre acreditei no projeto ASFEB e conheço a excelência técnica da gestão
desde praticamente a sua fundação, bem como o diferencial extremo de qualidade
do nosso Plano de Saúde em relação ao que nos resta de alternativa no mercado.
Por fim, agradeço aos que
votaram e acredito que meu ciclo de colaboração no coletivo se fechou. Portanto,
não serei candidato a mais nenhum cargo em qualquer entidade associativa,
sindical ou cooperativista, mas continuarei acreditando em todas, rogando a DEUS que ilumine as lideranças de ambas
as carreiras para que se chegue a um denominador comum através de um diálogo
franco, aberto, além de eivado de confiança e voltemos a ser uma GRANDE FAMÍLIA que tive a felicidade de
conhecer quando fui nomeado e passei a frequentar semanalmente o clube social
da ASFEB, de onde nasceu a nossa querida Cooperativa, hoje de todos os
servidores públicos, não apenas dos auditores fiscais e dos agentes de tributos
estaduais.
Forte abraço e sempre contem
comigo no que estiver ao meu alcance.
Salvador, 14 de junho de
2021.
Luís Henrique
Guimarães Brandão.
Agente de Tributos Estaduais.
Salvador,
15 de junho de 2021.
A Ilmª. Senhora
SÔNIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARVALHO,
DD. Presidente do Conselho
Deliberativo da Associação dos Servidores Fiscais do Estado da Bahia – ASFEB.
Assunto: RENÚNCIA – MANDATO - CONSELHO
DELIBERATIVO - 2020/2022
Prezada
Presidente,
Cumprimentando-a
cordialmente, sirvo-me do presente, para RENUNCIAR,
por motivo de foro íntimo, em caráter irretratável e irrevogável, ao mandato
que atualmente exerço no Conselho Deliberativo da Associação dos Servidores
Fiscais do Estado da Bahia – ASFEB, a partir da presente data.
Sem
mais para o momento, renovo os votos da mais alta estima e consideração.
Atenciosamente,
______________________________.
Luís Henrique Guimarães Brandão
Agente de Tributos Estaduais
Associado Patrimonial
Salvador,
06 de maio de 2021.
Aos(A) Ilmºs(ª)
CLEUDES CREQUEIRA DE FREITAS,
DD. Presidente da Diretoria Executiva
da Associação dos Servidores Fiscais do Estado da Bahia – ASFEB;
SÔNIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARVALHO,
DD. Presidente do Conselho Deliberativo
da Associação dos Servidores Fiscais do Estado da Bahia – ASFEB;
SERGIO AFONSO LIMA SILVA,
DD. Presidente do Conselho Fiscal da
Associação dos Servidores Fiscais do Estado da Bahia – ASFEB;
Assunto: Solicitação de esclarecimentos.
Prezados
Presidentes,
Cumprimentando-os
cordialmente, sirvo-me do presente, com fulcro no inciso II do art. 8º c/c art.
10, ambos do Estatuto que rege a ASFEB, para solicitar esclarecimentos quanto
às atas das reuniões do Conselho Pleno realizadas nos dias 18/02/2021 e
13/04/2021, órgão colegiado constitutivo previsto no inciso V do art. 15
estatutário, quando foram discutidas e deliberadas pautas importantes para a
entidade, inclusive com posições levadas para discussão e deliberação do órgão
máximo da ASFEB, ou seja, a Assembleia Geral Ordinária em 23/04/2021. Portanto,
passo a perguntar:
1º)
A ata da reunião do Conselho Pleno realizada em 18/02/2021 já foi devidamente
lavrada, aprovada e assinada por todos os membros que participaram?;
2º)
A ata da reunião do Conselho Pleno realizada em 13/04/2021 já foi devidamente
lavrada, aprovada e assinada por todos os membros que participaram?.
Em
caso positivo em qualquer dos questionamentos acima, solicito, ainda, cópias de
inteiro teor das multicitada atas.
Certo
do atendimento agradeço antecipadamente, ao tempo que renovo os votos da mais
alta estima e consideração.
Atenciosamente,
______________________________.
Luís Henrique Guimarães Brandão
Agente de Tributos Estaduais
Associado Patrimonial
CPF 287.075.755-72
Matrícula 13.232.250
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