Confira os serviços da Sefaz-Ba disponíveis nos postos SAC
Confira os serviços da Sefaz-Ba disponíveis nos postos SAC
Emissão de nota fiscal avulsa para agricultura familiar, baixa de isenção
do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), solicitação e
cancelamento de senhas são alguns dos serviços disponíveis em unidades da
Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-Ba) na Rede SAC. O atendimento da Sefaz
Estadual acontece nos postos SAC Barra, Bela Vista e Salvador Shopping, além de
outros 24 no interior do Estado e Região Metropolitana (RMS).
O atendimento na Rede SAC é realizado 100% por agendamento, por meio do SAC
Digital. Para ter acesso à plataforma, é só baixar o aplicativo SAC Digital ou
digitar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet.
Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o
site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br) e o call center: (71)
4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).
É possível também entrar em contato com a Sefaz-Ba por meio do call center
(0800 071 0071), em dias úteis, das 8h às 18h, ou do
faleconosco@sefaz.ba.gov.br.
Medidas de segurança - A Rede SAC reforça a necessidade
dos cidadãos redobrarem a atenção aos cuidados ao se dirigem ao SAC. Entre as
medidas de segurança adotadas pela Rede SAC estão a disponibilização de
dispensers com álcool a 70%; reforço na higienização das dependências, bem como
dos móveis; reorganização do espaço de espera para promover o distanciamento, e
controle da quantidade de agendamentos, reduzindo o número de pessoas no
ambiente. Além disso, o atendimento é individual, sem acompanhantes, exceto em
casos excepcionais.
Mesmo com a reabertura dos postos SAC, os canais de atendimento criados
pela Sefaz-Ba durante a pandemia estão mantidos, não havendo necessidade de
comparecimento do cidadão a uma unidade presencial: é possível obter os serviços
da Fazenda estadual de forma remota. No www.sefaz.ba.gov.br, está disponível a
Carta de Serviços ao Cidadão, que contém informações e orientações sobre os 114
serviços on-line oferecidos pela Sefaz-Ba.
Serviços presenciais - Além dos três postos em Salvador, as unidades da
Sefaz-Ba com atendimento presencial estão nos seguintes municípios: Feira de
Santana, Juazeiro, Serrinha, Senhor do Bonfim, Paulo Afonso, Cruz das Almas,
Irecê, Jacobina, Santo Antônio de Jesus, Valença, Brumado, Barreiras, Luís
Eduardo Magalhães, Ilhéus, Eunápolis, Itabuna, Porto Seguro, Jequié, Teixeira de
Freitas, Guanambi, Itamaraju, Vitória da conquista, Lauro de Freitas e
Camaçari.
Nestas unidades de atendimento presencial localizadas na Rede SAC, o
usuário pode ter acesso a serviços relacionados ao IPVA e ao ICMS - Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, a exemplo da emissão de DAE -
Documento de Arrecadação Estadual e da NF Avulsa (Nota Fiscal Avulsa). No caso
do IPVA, nos postos SAC é possível emitir DAE para veículos novos e DAE
Notificado, e dar baixa em processos de Isenção, além de obter orientações sobre
o tributo.
Para o ICMS, é possível emitir o DAE para pagamento do imposto e também
emitir a NF Avulsa para agricultura familiar. Os contribuintes também têm acesso
a procedimentos relacionados à NF Avulsa, como mudança, devolução e remessa para
conserto.
Fonte: Ascom/Saeb/Sefaz
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